CONTRA A TUTELA E A FAVOR DA DÚVIDA.

Antônio Pimentel

Sou contra qualquer tipo de tutela: entre pessoas, do Estado, de partidos políticos, grupos, escolas, igrejas, empresas, sindicatos, organizações sociais. Há muitos anos bato nessa tecla. Relações tutelares são uma praga.

Pesquiso e encontro: “a palavra tutela tem origem no Latim, do verbo tuere que significa proteger, vigiar, defender alguém”. Encontro também a tutela no Direito. Reconheço a importância do instituto da tutela no mundo jurídico. O que me incomoda e irrita é a relação tutelar, com distorções graves.

Trabalhei anos numa organização fortemente tutelar, a FEBEM/MG, responsável pelo “bem-estar” de centenas de crianças e adolescentes. A expressão “bem-estar”, central na política brasileira de atenção às crianças e adolescentes, antes de 1990, exige aspas: os chamados “menores” eram apreendidos (ou entregues), triados, rotulados, deportados e confinados em centros de internação. Esse ciclo de institucionalização compulsória fez gente viver 18 anos e até mais em internatos, apartados da sociedade. Tudo isso com o sentido declarado de garantir “bem-estar”. Outros sentidos existiam, mas não eram declarados.

A FEBEM/MG tinha uma logomarca que (percebemos depois!) traduzia o sentido de nossas ações e o sentido perverso da tutela: duas mãos em concha, com uma silhueta de criança no centro. A logomarca expressava uma relação danosa: eu te acolho, mas, ao mesmo tempo, te limito. Além de apartados do convívio familiar e comunitário, crianças e adolescentes eram tratados como subalternos, limitados, menores em tudo: direitos, dignidade, humanidade.

A tutela, seja lá de quem for, tem riscos: acolher e limitar. Proteger e podar. Defender e restringir. Mais que risco, tem a marca da submissão. As organizações totais (internatos e manicômios, para citar extremos) tendem a radicalizar os males da tutela, mas esses males estão em toda parte.

Ainda referenciado no atendimento às crianças e adolescentes, destaco um ponto importante: os conselhos tutelares são hoje organizações centrais para a garantia de direitos de crianças e adolescentes, mas trazem, na sua origem, um discernimento que não pode ser esquecido: conselhos tutelares tutelam (zelam, protegem, defendem, garantem) direitos. Não tutelam pessoas.

Dois contextos estão na origem desta minha manifestação contra a tutela: as escolas e os espaços de organização e participação social e política das pessoas. Educar e participar. O pensamento e a prática tutelar rondam esses contextos.

Educar pessoas para a vida exige desprendimento, sensibilidade, habilidades e discernimento. Tenho receio de educadores posicionados demais, com muitas certezas políticas e pedagógicas. Gente que vive repetindo mantras. Discursos “libertadores” escondem práticas tutelares. Educandos podem ficar reféns de paradigmas cristalizados. Educação de uma nota só.

No terreno da participação política, particularmente de adolescentes e jovens, tenho receio da precariedade política de muitos educadores. Gente que abraça causas de maneira acrítica. Unilaterais. Pensam que são os donos da razão, senhores da linha política justa, guardiões do politicamente correto. Pensamentos e posicionamentos dogmáticos campeiam.

Há anos, no Pará, fiquei retido na estrada durante uma manifestação de sem-terras. O que mais chamou minha atenção foi uma adolescente sem-terra: uniformizada, camiseta e chapéu do MST, facão na cintura e bandeira na mão. A garota permaneceu horas no bloqueio, gritando slogans e olhando séria para os bloqueados. Compreendo e até admiro a força militante dela, mas acho muito pouco para o desenvolvimento pessoal e social de uma pessoa. Aquela adolescente é refém da miséria (social, econômica, cultural, educacional e política) do nosso país e presa fácil de uma educação rasteira, dogmática, precária. Horizonte curto demais.

O mundo é vasto mundo. Sinto falta de nuances entre muitos educadores e ativistas políticos. Sinto falta de olhares atentos para os diversos cenários brasileiros. Há certezas demais. Certezas que levam ou podem levar à consolidação de relações tutelares com crianças, adolescentes e jovens. Relações restritivas da capacidade de pensar e agir de maneira autônoma. Tutela do pensamento único. Sou a favor de mais dúvidas e reflexões. “Certezas da dúvida”, como apontava o finado Paulo Francis, citando – se não me engano – Brecht.

@antoniopimentelbh

02/07/23